Congresso brasileiro é o que mais pesa no bolso da população, em comparação com Parlamentos de onze países

O Congresso brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os Orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do país.

A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.

Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro - equivalente a R$ 11.545,04 por minuto - poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.

Se for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34,00). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais - o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.

O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos - mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.

Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato - salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias -, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.

Mesmo se não houvesse Senado - a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento -, o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.

O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem.

A íntegra do levantamento pode ser encontrada aqui.

Leia também o estudo sobre os custos das Assembléias Legislativas estaduais e das Câmaras Municipais das capitais, aqui.

(Fonte:http://www.transparencia.org.br/index.html)

DEMOCRACIA E ÉTICA

Nota da CNBB sobre o momento político nacional

Segue a nota da CNBB sobre o momento político atual, aprovada dia 21 de junho, durante a Reunião do Conselho Permanente. DEMOCRACIA E ÉTICA Nota da CNBB sobre o momento político nacional Nós, Bispos do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), acompanhamos, perplexos, com todo o povo brasileiro, o momento político atual. São freqüentes as denúncias de corrupção em várias instâncias dos Três Poderes. Cresce a indignação ética diante da violação de valores fundamentais para a sociedade. A ambição desmedida de riqueza e de poder leva à corrupção. A denúncia do profeta Isaías vale também hoje: "eles gostam de subornos, correm atrás de presentes; não fazem justiça ao órfão e a causa da viúva nem chega até eles" (Is 1,23). Por isso, as palavras do apóstolo Paulo são apropriadas para este momento: "Não te deixes vencer pelo mal, mas vence o mal com o bem" (Rm 12,21). A corrupção e a impunidade estão levando o povo ao descrédito na ação política e nas instituições, enfraquecendo a democracia. A crise, decorrente da falta de consciência moral, é estimulada pela ganância e marcada pelos corporativismos históricos, que utilizam as estruturas de poder para benefício próprio e de grupos. Os empobrecidos são os mais prejudicados com o desvio das verbas públicas. Os poderes constituídos precisam assumir sua responsabilidade diante da corrupção e da impunidade. Urge também uma profunda reforma do atual sistema político, não limitada à revisão do sistema eleitoral. É necessário aprimorar os mecanismos da democracia representativa e favorecer a democracia participativa; a regulamentação do Art. 14 da Constituição Federal oferece esta possibilidade de participação por meio de referendos, plebiscitos e conselhos. A experiência de participação popular na política é uma conquista e um patrimônio precioso da sociedade. O povo brasileiro precisa recuperar a esperança. A credibilidade e a legitimidade de nossas instituições serão asseguradas pela apuração da verdade dos fatos, pela restituição dos bens públicos apropriados ilicitamente e pela punição dos delituosos. Queremos estimular os cristãos que, em nome da sua fé, se engajam no mundo da política, dizendo-lhes que vale a pena dedicar-se à nobre causa do bem comum. O exercício responsável da cidadania é um imperativo ético para todos. Conclamamos as pessoas de boa vontade e as organizações da sociedade a se posicionarem com coragem, repudiando os desmandos e a impunidade, construindo uma convivência social sadia e velando pelo exercício do poder com honestidade. Esta crise política poderá se tornar uma ocasião de amadurecimento das instituições democráticas do País, se levar a um comprometimento maior com a verdade que nos liberta e com a luta por um Brasil justo, solidário e livre, onde "justiça e paz se abraçarão" (Sl 85,11). Brasília, 21 de junho de 2007. Dom Geraldo Lyrio Rocha Arcebispo de Mariana Presidente da CNBB

Regenerar a política

Regenerar a política

Neste final de semana o Conselho de Leigos da diocese de Jales reúne vereadores, para um encontro de reflexão.   Assuntos não faltam. A região se vê na iminência de se transformar num grande canavial, tal o ímpeto de implantação de novas usinas para a produção de álcool, bafejado pelos ventos favoráveis dos agrocombustíveis. E está na ordem do dia a reforma política, colocada agora em votação na Câmara Federal. Os vereadores deveriam ser os primeiros interessados nesta reforma. Pois a política tem o seu nascedouro nos municípios. Como no plantio da cana é urgente preservar as nascentes e os córregos, protegendo-os com matas ciliares, assim na política. Se queremos que ela retome vitalidade, é preciso começar por suas raízes. Elas se encontram na participação cidadã em torno das políticas públicas municipais. Ao seu redor é possível estruturar, de maneira organizada, a articulação dos eleitores em torno de causas públicas, que são de interesse comum. Aí nasce a verdadeira política, que pode ir ampliando seu campo de ação, até abranger o âmbito dos respectivos estados e a federação. Desta maneira, o bem público se tornaria o eixo estruturador da aplicação dos recursos estatais, e se tornaria o antídoto contra a permanente tentação da apropriação indébita desses recursos para interesses particulares, que se traduz na corrupção, que possui um incentivo inato para se desenvolver na medida em que, exatamente, definha a articulação consciente e organizada dos cidadãos em torno das causas públicas.   Quanto menor a participação política dos eleitores, tanto maior o espaço de corrupção. Se queremos estancar a corrupção, não basta punir os corruptos. E' preciso ocupar os espaços públicos com políticas adequadas de aplicação dos recursos estatais para causas de verdadeiro interesse comum, definido a partir da formulação conjunta de objetivos públicos. Aí tomam sentido os partidos, que se tornariam protagonistas legítimos da articulação política dos cidadãos.    A reforma política ora em discussão tem o seu foco na Câmara Federal. A tentativa é aprovar uma reforma que não precise alterar a Constituição, dada a dificuldade de conseguir o quórum requerido para mudanças constitucionais.   A grande preocupação é definir a maneira de eleger os deputados federais. A proposta mais próxima de um consenso consiste na votação em listas, que os partidos elaborariam, deixando aos eleitores a opção de votarem numa das listas propostas. Se isto conduzir para o fortalecimento dos partidos, valeria a pena. Mas dá arrepio pensar que as "listas fechadas" acabarão fortalecendo o caciquismo partidário, matando a participação popular.   São evidentes as limitações de uma reforma que não tem a disposição de mudanças fundamentais, pelo medo de enfrentar o quórum constitucional. Corre o risco de parecer mero arranjo conjuntural, para contornar o crescente descrédito do legislativo, em decorrência dos freqüentes escândalos de corrupção que vêm à tona.    Do Senado às Câmaras municipais, a política se transformou em escola de barganha do dinheiro público. Desta maneira, perde eficácia o Estado, as instituições se corrompem, e quem leva prejuízo é o povo.   Por mais importante que seja a composição das representações políticas, que se traduzem na composição do Senado e da Câmara Federal, das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, se não crescer a participação direta e permanente dos eleitores, a política continua exposta às múltiplas formas de corrupção que sempre encontram maneiras de se concretizarem.    Com Nicodemos Jesus foi radical. "E' preciso nascer de novo". Está na hora de regenerar por completo a política. Este o verdadeiro objetivo da reforma, que não deveria se limitar a meros arranjos eleitorais.   Dom Demétrio Valentini -   Bispo de Jales-SP 22/06/2007

MENSAGEM DA V CONFERÊNCIA GERAL AOS POVOS DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE

Reunidos no Santuário Nacional de Nossa Senhora da Conceição Aparecida no Brasil, saudamos no amor do Senhor todo o Povo de Deus e todos os homens e mulheres de boa vontade.
De 13 a 31 de maio de 2007 estivemos reunidos na V Conferência Geral do Episcopado Latino-americano e do Caribe, inagurada com a presença e a palavra do Santo Padre Bento XVI.
Nos nossos trabalhos, realizados em ambiente de fervente oração, fraternidade e comunhão afetiva, buscamos dar continuidade ao caminho de renovação percorrido pela Igreja católica desde o Concilio Vaticano e nas anteriores quatro Conferências Gerais do Episcopado Latino-americano e do Caribe.
Ao terminar esta V Conferência lhes anunciamos que asumimos o desafio de trabalhar para dar um novo impulso e vigor à nossa missão em e a partir da América Latina e Caribe.
1. Jesus Caminho, Verdade e Vida.
" Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida " (Jo 14,6)
Diante dos desafios que nos propõe esta nova época na que estamos imersos, renovamos a nossa fé, proclamando com alegria a todos os homens e mulheres do nosso continente: Somos amados e remidos em Jesus, Filho de Deus, o Ressuscitado vivo no meio de nós; por Ele podemos ser livres do pecado, de toda escravidão e viver em justiça e fraternidade. Jesus é o caminho que nos permite descobrir a verdade e alcançar a plena realização de nossa vida!


2. Chamados ao seguimento de Jesus.
" Foram, viram onde vivia, e permaneceram com ele " (Jo 1,39)
O primeiro convite que Jesus faz a toda pessoa que viveu o encontro com Ele é o de ser seu discípulo, para colocar os seus passos sobre as suas pegadas e formar parte da sua comunidade. A nossa maior alegria é ser seus discípulos! Ele chama cada um de nós pelo próprio nome, conhecendo profundamente a nossa história (cf. Jo 10,3), para conviver com Ele e enviar-nos a continuar a sua missão (cf. Mc 3, 14-15).
Sigamos o Senhor Jesus! Discípulo é aquele que, tendo respondido a este chamado, o segue passo a passo pelos caminhos do Evangelho. No seguimento, ouvimos e vemos o acontecer do Reino de Deus, a conversão de cada pessoa, ponto de partida para a transformação da sociedade e se abrem para nós os caminhos da vida eterna. Na escola de Jesus aprendemos uma "vida nova", dinamizada pelo Espírito Santo e refletida nos valores do Reino.
Identificados com o Mestre, a nossa vida é movida pelo impulso do amor e no serviço aos demais. Este amor implica uma contínua opção e discernimento para seguir o caminho das Bem-aventuranças (cf. Mt 5, 3-12; Lc 6, 20-26). Não temamos a cruz que supõe a fidelidade ao seguimento de Jesus Cristo, pois ela está iluminada pela luz da Ressurreição. Desta forma, como discípulos, abrimos caminhos de vida e esperança para nossos povos que sofrem pelo pecado e por todo tipo de injustiças.
O chamado a ser discípulos-missionários exige de nós uma decisão clara por Jesus e seu Evangelho, coerência entre a fé e a vida, encarnação dos valores do Reino, inserção na comunidade, e ser sinal de contradição e novidade em um mundo que promove o consumismo e desfigura os valores que dignificam o ser humano. Em um mundo que se fecha ao Deus do amor, somos uma comunidade de amor, não do mundo, mas no mundo e para o mundo (cf. Jo 15, 19; 17, 14-16)!

3. O discipulado missionário na pastoral da Igreja
" Ide e fazei discípulos todos os povos " (Mt 28,19)
Constatamos como o caminho do discipulado missionário é fonte de renovação da nossa pastoral no Continente e novo ponto de partida para a Nova Evangelização dos nossos povos.

Uma Igreja que se faz discípula
Da parábola do Bom Pastor aprendemos a ser discípulos que se alimentam da Palavra: "As ovelhas o seguem porque conhecem sua voz" (Jo 10,4). Que a Palavra de Vida (cf. Jo 6, 63) saboreada na Leitura Orante e a celebração e vivência do dom da Eucaristia nos transformem e nos revelem a presença viva do Ressuscitado que caminha conosco e atua na história.
Com firmeza e decisão continuaremos exercendo a nossa tarefa profética discernindo onde está o caminho da verdade e da vida. Levantando a nossa voz nos espaços sociais dos nossos povos e cidades, especialmente a favor dos excluídos da sociedade. Queremos estimular a formação de políticos e legisladores cristãos para que contribuam na construção de uma sociedade justa e fraterna, de acordo com os princípios da Doutrina Social da Igreja.

Uma Igreja formadora de discípulos e discípulas
Todos na Igreja estamos chamados a ser discípulos e missionários. É necessário formar-nos e formar todo o Povo de Deus para cumprir com responsabilidade e audácia esta tarefa.

A alegria de ser discípulos e missionários se percebe de modo especial onde fazemos comunidade fraterna. Estamos chamados a ser Igreja de braços abertos, que sabe acolher e valorizar cada um de seus membros. Por isso, alentamos os esforços que são feitos nas paróquias para ser "casa e escola de comunhão", animando e formando pequenas comunidades e comunidades eclesiais de base, assim como nas associações de leigos, movimentos eclesiais e novas comunidades.
Propomo-nos reforçar a nossa presença e proximidade. Por isso, em nosso serviço pastoral, convidamos a dedicar mais tempo a cada pessoa, escutá-la, estar ao seu lado nos seus acontecimentos importantes e ajudar a buscar com ela as respostas às suas necessidades. Façamos que todos, ao ser valorizados, possam sentir-se na Igreja como em sua própria casa.
Ao reafirmar o compromisso com a formação de discípulos e missionários, esta Conferência se propôs atender com mais cuidado as etapas do primeiro anúncio, a iniciação cristã e o amadurecimento na fé. A partir do fortalecimento da identidade cristã, ajudemos a cada irmão e irmã a descubrir o serviço que o Senhor lhe pede na Igreja e na sociedade.
Em um mundo sedento de espiritualidade e conscientes da centralidade que ocupa a relação com o Senhor na nossa vida de discípulos, queremos ser uma Igreja que aprende a rezar e ensina a rezar. Uma oração que nasce da vida e do coração e é ponto de partida de celebrações vivas e participativas que animam e alimentam a fé.

4. Discipulado missionário ao serviço da vida
" Eu vim para que tenham vida e a tenham em abundância " (Jo 10,10).

Do cenáculo de Aparecida nos dispomos a empreender uma nova etapa de nosso caminhar pastoral declarando-nos em missão permanente . Com o fogo do Espírito vamos inflamar de amor o nosso Continente: "Recebereis a força do Espírito Santo que virá sobre vós, e sereis minhas testemunhas… até os confins da terra" (At 1,8).

Em fidelidade ao mandato missionário
Jesus convida todos a participar de sua missão. Que ninguém fique de braços cruzados. Ser missionário é ser anunciador de Jesus Cristo com criatividade e audácia em todos os lugares onde o Evangelho não foi suficientemente anunciado ou acolhido, especialmente nos ambientes difíceis e esquecidos e além de nossas fronteiras.

Como fermento na massa
Sejamos missionários do Evangelho não só com a palavra, mas principalmente com a nossa própria vida, entregando-a no serviço, inclusive até o martírio.
Jesus começou sua missão formando uma comunidade de discípulos missionários, a Igreja, que é o início do Reino. Sua comunidade também foi parte do seu anúncio. Inseridos na sociedade, façamos visível o nosso amor e solidariedade fraterna (cf. Jo 13,35) e promovamos o diálogo com os diversos atores sociais e religiosos. Em uma sociedade cada vez mais plural, sejamos integradores de forças na construção de um mundo mais justo, reconciliado e solidário.

Servidores da mesa partilhada
As agudas diferenças entre ricos e pobres nos convidam a trabalhar com maior empenho para ser discípulos que sabem partilhar a mesa da vida, mesa de todos os filhos e filhas do Pai, mesa aberta, inclusiva, na qual não falte ninguém. Por isso reafirmamos nossa opção preferencial e evangélica pelos pobres.
Nos comprometemos a defender os mais fracos, especialmente as crianças, os enfermos, os incapacitados, os jovens em situações de risco, os anciões, os presidiários, os migrantes. Velamos pelo respeito ao direito que têm os povos de defender e promover "os valores subjacentes em todos os estratos sociais, especialmente nos povos indígenas" (Bento XVI, Discurso em Guarulhos No. 4). Queremos contribuir para garantir condições de vida digna: saúde, alimentação, educação, moradia e trabalho para todos.
A fidelidade a Jesus exige de nós combater os males que causam dano ou destroem a vida, como o aborto, as guerras, o seqüestro, a violência armada, o terrorismo, a exploração sexual e o narcotráfico.
Convidamos todos os dirigentes de nossas nações a defender a verdade e a velar pelo inviolável e sagrado direito à vida e à dignidade da pessoa humana, da concepção até a morte natural.
Colocamos à disposição de nossos países os esforços pastorais da Igreja para contribuir na promoção de uma cultura da honestidade que repare a raiz das diversas formas de violência, enriquecimento ilícito e corrupção.
Em coerência com o projeto do Pai criador, convocamos todas as forças vivas da sociedade para cuidar da nossa casa comum, a Terra, ameaçada de destruição. Queremos favorecer um desenvolvimento humano e sustentável, baseado na justa distribuição das riquezas e na comunhão dos bens entre todos os povos.

5. Rumo a um continente da vida, do amor e da paz
"Nisto conhecerão todos que são discípulos meus" (Jo 13,35)

Nós, participantes na V Conferência Geral em Aparecida e junto com toda a Igreja "comunidade de amor", queremos abraçar todo o continente para transmitir-lhe o amor de Deus e o nosso. Desejamos que este abraço alcance também o mundo inteiro.
Ao terminar a Conferência de Aparecida, no vigor do Espírito Santo, convocamos todos os nossos irmãos e irmãs para que, unidos, com entusiasmo, realizemos a Grande Missão Continental. Será um novo Pentecostes que nos impulsione a ir, de modo especial, em busca dos católicos afastados e dos que pouco ou nada conhecem Jesus Cristo, para que formemos com alegria a comunidade de amor do nosso Deus e Pai. Missão que deve chegar a todos, ser permanente e profunda.
Com o fogo do Espírito Santo, avancemos construindo com esperança a nossa história de salvação no caminho da evangelização, tendo em torno a nós tantas testemunhas (cf. Hb 12, 1), que são os mártires, santos e beatos do nosso continente. Com o seu testemunho nos mostraram que a fidelidade vale a pena e é possível até o fim.
Unidos a todo o povo orante, confiamos a Maria, Mãe de Deus e Mãe nossa, primeira discípula e missionária ao serviço da vida, do amor e da paz, invocada sob os títulos de Nossa Senhora Aparecida e de Nossa Senhora de Guadalupe, o novo impulso que brota a partir de hoje em toda a América Latina e Caribe, sob o sopro do novo Pentecostes para a nossa Igreja a partir desta V Conferência que aqui celebramos.
Em Medellín e em Puebla terminamos dizendo: "CREMOS". Em Aparecida, como o fizemos em Santo Domingo , proclamamos com todas as nossas forças: CREMOS E ESPERAMOS.

Esperamos…

Ser uma Igreja viva, fiel e crível, que se alimenta na Palavra de Deus e na Eucaristia.
Viver o nosso ser cristão com alegria e convicção como discípulos-missionários de Jesus Cristo.
Formar comunidades vivas que alimentem a fé e impulsionem a ação missionária.
Valorizar as diversas organizações eclesiais em espírito de comunhão.
Promover um laicato amadurecido, corresponsável com a missão de anunciar e fazer visível o Reino de Deus.
Impulsionar a participação ativa da mulher na sociedade e na Igreja.
Manter com renovado esforço a nossa opção preferencial e evangélica pelos pobres.
Acompanhar os jovens na sua formação e busca de identidade, vocação e missão, renovando a nossa opção por eles.
Trabalhar com todas as pessoas de boa vontade na construção do Reino.
Fortalecer com audácia a pastoral da família e da vida.
Valorizar e respeitar nossos povos indígenas e afro-descendentes.
Avançar no diálogo ecuménico "para que todos sejam um", como também no diálogo inter-religioso.
Fazer deste continente um modelo de reconciliação, de justiça e de paz.
Cuidar da criação, casa de todos, em fidelidade ao projeto de Deus.
Colaborar na integração dos povos da América Latina e do Caribe.
Que este Continente da esperança seja também o Continente do amor, da vida e da paz!
Aparecida ­­– Brasil, 29 de maio de 2007.
(fonte:www.br.celam.info)